O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do Batom”. Com a decisão, ela passa do regime fechado para o semiaberto, após o reconhecimento de dias de pena reduzidos por trabalho, estudo e aprovação no Enem para pessoas privadas de liberdade. Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Na prática, porém, a mudança não significa que Débora voltará para uma penitenciária. Ela permanece em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, condição que já cumpre desde 2025. A progressão para o semiaberto representa uma mudança no regime de cumprimento da pena, e a decisão de Moraes ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente ao pedido. Débora ficou conhecida após escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF.